O Plano de Controle Ambiental (PCA) é um documento técnico indispensável no licenciamento de atividades com potencial de impacto ambiental, detalhando as medidas para prevenir e mitigar danos à natureza. A KZ Ambiental elabora PCAs técnicos e objetivos, estruturados de acordo com as exigências do Instituto Água e Terra (IAT) e das prefeituras de Curitiba e São José dos Pinhais, garantindo que a operação da sua empresa esteja em total conformidade com a legislação vigente.
O PCA é um documento técnico que tem como objetivo identificar, avaliar e controlar os impactos ambientais associados à implantação e à operação de um empreendimento.
Por meio do PCA, o empreendedor demonstra ao órgão ambiental que a atividade será conduzida de forma controlada, responsável e em conformidade com a legislação ambiental vigente, apresentando medidas práticas para prevenir, mitigar ou compensar os impactos ambientais identificados.
O Plano de Controle Ambiental tem como principais finalidades:
identificar os aspectos e impactos ambientais da atividade;
definir medidas de controle ambiental compatíveis com a realidade operacional do empreendimento;
estabelecer rotinas de monitoramento e acompanhamento ambiental;
demonstrar a viabilidade ambiental da atividade para fins de licenciamento;
atender às exigências e condicionantes impostas pelo órgão ambiental.
O PCA funciona como um instrumento técnico de apoio à tomada de decisão do órgão licenciador.
De forma geral, o Plano de Controle Ambiental contempla:
descrição do empreendimento, das atividades e dos processos produtivos;
identificação dos aspectos e impactos ambientais, incluindo:
geração de resíduos;
efluentes líquidos;
emissões atmosféricas;
ruídos;
consumo de recursos naturais;
riscos ambientais;
definição das medidas de controle ambiental;
procedimentos de operação e manutenção dos controles;
rotinas de monitoramento ambiental;
definição de responsabilidades técnicas e administrativas.
O conteúdo do PCA é dimensionado conforme o porte e o potencial de impacto do empreendimento.
O PCA é frequentemente exigido em processos de licenciamento ambiental de:
indústrias;
comércios e serviços com potencial poluidor;
atividades de armazenamento e manuseio de produtos;
empreendimentos que geram resíduos ou efluentes;
obras, ampliações e regularizações ambientais.
Em muitos casos, o PCA substitui estudos ambientais mais complexos, como o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambienta/Relatório de Impacto Ambiental), quando o porte e o impacto do empreendimento permitem uma abordagem técnica mais objetiva e direcionada.
Mais do que um requisito formal do licenciamento, o Plano de Controle Ambiental é uma ferramenta de gestão ambiental, pois:
organiza os controles ambientais da empresa;
reduz riscos de autuações, notificações e embargos;
facilita o atendimento às condicionantes da licença ambiental;
contribui para a manutenção da regularidade ambiental ao longo do tempo.
Um PCA bem elaborado traz segurança técnica tanto para o órgão ambiental quanto para o empreendedor.
O PCA está diretamente vinculado aos processos de licenciamento ambiental, sendo utilizado como base para:
análise técnica do órgão ambiental;
definição de condicionantes ambientais;
acompanhamento da operação do empreendimento;
fiscalização e controle ambiental.
A consistência entre o PCA e as demais obrigações ambientais é fundamental para evitar exigências durante o licenciamento.
A KZ Ambiental atua na elaboração de Planos de Controle Ambiental (PCA) de forma técnica, objetiva e alinhada às exigências do IAT e dos órgãos ambientais municipais.
Nosso trabalho inclui:
análise do enquadramento do empreendimento;
levantamento dos aspectos e impactos ambientais;
definição de medidas de controle compatíveis com a realidade operacional;
estruturação do PCA conforme os critérios exigidos no licenciamento;
apoio no atendimento às exigências e condicionantes ambientais.